O QUE É GANHO DE CAPITAL
É a diferença positiva entre o valor de venda de um bem ou direito e o seu custo de aquisição. Se você vendeu um bem por mais do que pagou, essa diferença é o "ganho de capital" e deve ser tributada.
Aplica-se a imóveis, participações societárias, bens móveis de valor elevado, entre outros.
PASSO A PASSO DA APURAÇÃO
- Identifique o bem ou direito alienado e tenha os documentos em mãos.
- Determine o custo de aquisição (incluindo reformas e taxas permitidas).
- Determine o valor de alienação (venda).
- Calcule a diferença usando o programa GCAP da Receita Federal.
CHECKLIST PARA APURAÇÃO
- Documentos de aquisição (escritura, notas, contratos);
- Documento de venda/cessão;
- Datas exatas das transações;
- Comprovantes de custos adicionais (benfeitorias, corretagem);
- Planilha de histórico para facilitar o cálculo.